Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

…

Para qualquer questão sobre os seus dados:

2. Dados recolhidos

Modo "Concorrer ao sorteio":

• Primeiro e último nome.
• Email e telemóvel (PT).
• Confirmação de idade ≥ 13 anos.
• Indicação se segue Instagram/Facebook (auto-declarada).
• MAC, IP e hora de ligação ao WiFi.
• Texto exacto e timestamp do consentimento (audit trail RGPD).

Modo "Só WiFi":

• MAC, IP e hora de ligação. Sem dados pessoais identificativos.

3. Finalidades

• Permitir a ligação à rede WiFi gratuita da loja.
• Participação nos sorteios semanal e mensal de prémios.
• Comunicações comerciais ocasionais (campanhas, novidades) — apenas para quem se inscreveu no sorteio.
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis a redes WiFi públicas (logs).

4. Base legal

Consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

5. Prazos de conservação

• Logs MAC/IP/hora: … dias (apagamento automático).
• Dados de contacto e participação em sorteios: até retirada do consentimento ou pedido de apagamento.

6. Os seus direitos

Tem direito de aceder, rectificar, apagar, opor-se ao tratamento, à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento. Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo email indicado acima.

Pode ainda apresentar reclamação à CNPD.

7. Retirada de consentimento

Cada comunicação comercial inclui um link único de opt-out. Pode também enviar email para o endereço acima a pedir a remoção. A retirada é processada no prazo máximo de 48 horas.

8. Sorteios e redes sociais

A indicação de seguir o Instagram/Facebook da Pinguino é opcional e dá direito a bilhetes adicionais nos sorteios. A confirmação dessa relação é feita manualmente pela Pinguino antes da entrega do prémio. A Pinguino não acede aos seus dados nas redes sociais — apenas verifica publicamente se segue as páginas.

Regulamento completo: Regulamento dos Sorteios.

9. Segurança

Os dados são guardados em servidor com encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), acesso administrativo restrito por palavra-passe forte (Argon2id) e token JWT em cookie HttpOnly. Não são partilhados com terceiros para fins de marketing.

10. Cookies

O portal cativo não usa cookies de tracking. Apenas mantém um identificador local de sessão (sessionStorage) durante a ligação WiFi. O painel de administração usa cookie HttpOnly de autenticação.